O básico para utilizar a Pigi de forma justa e segura.

Elegibilidade

Deve ter pelo menos 13 anos para utilizar a Pigi. Se tiver menos de 18 anos, só deve utilizar a Pigi com autorização e envolvimento de um progenitor ou tutor legal.

Contas e acesso

• Mantenha as suas credenciais de início de sessão seguras e não as partilhe irresponsavelmente.
• Certifique-se de que as informações associadas à sua conta são exatas e razoavelmente atualizadas.
• É responsável pela atividade que ocorre através da sua conta, salvo se a atividade resultar de erro nosso ou de um problema de segurança fora do seu controlo.

Utilização da Pigi

• Utilize a Pigi apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos e Condições.
• Não interfira com a app, não tente acesso não autorizado, não faça engenharia inversa de partes restritas do serviço nem utilize indevidamente o produto de formas que possam prejudicar a Pigi ou outros utilizadores.
• Não carregue nem submeta conteúdo que viole a Política de Utilização Aceitável, incluindo material ilícito, abusivo, infrator, explorador ou prejudicial.

Subscrições, avaliações e faturação

A Pigi pode oferecer avaliações gratuitas, subscrições pagas e outras funcionalidades pagas. Preços, duração da avaliação, momento de renovação e planos disponíveis podem ser mostrados na app ou na listagem relevante da App Store.

Se subscrever através da Apple, a faturação, renovações, cancelamentos e a maioria dos reembolsos são geridos pela Apple ao abrigo das suas próprias regras e políticas. É responsável por rever esses termos da plataforma antes de comprar.

Conteúdo do utilizador e anexos

Mantém a propriedade das informações e conteúdos que submete à Pigi, como detalhes de transações, notas e quaisquer recibos, faturas ou imagens que carregue quando essas funcionalidades estiverem disponíveis.

É responsável por garantir que tem o direito de carregar ou partilhar esse conteúdo. A nossa Política de Utilização Aceitável faz parte destes Termos e Condições e aplica-se a todo o conteúdo carregado e anexos.

Podemos remover conteúdo ou restringir acesso a funcionalidades se acreditarmos razoavelmente que o conteúdo viola estes Termos, a Política de Utilização Aceitável, os direitos de terceiros ou a lei aplicável.

Propriedade intelectual

A Pigi, incluindo a app, website, design, marca, software e materiais relacionados, é propriedade de Edijs Petersons ou utilizada com autorização. Exceto pelo direito limitado de utilizar a Pigi conforme permitido por estes termos, nenhum direito de propriedade lhe é transferido.

Disponibilidade e alterações ao serviço

Trabalhamos para manter a Pigi disponível, exata e útil, mas não prometemos acesso ininterrupto nem que todas as funcionalidades funcionem sempre perfeitamente. Podemos alterar, melhorar, suspender ou descontinuar partes da Pigi a qualquer momento.

Sem aconselhamento profissional

A Pigi é uma ferramenta de orçamento e planeamento financeiro. Não é aconselhamento financeiro, de investimento, fiscal, contabilístico ou jurídico, nem substitui aconselhamento de um profissional qualificado. É responsável pelas decisões que toma utilizando a app.

Exclusão de garantias

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Pigi é fornecida tal como está e conforme disponível, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que a Pigi esteja sempre disponível, segura, sem erros ou adequada às suas necessidades específicas.

Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, Edijs Petersons não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos resultantes de ou relacionados com a sua utilização da Pigi. A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relativa à Pigi será limitada ao valor que pagou para utilizar a Pigi durante os 12 meses anteriores à reclamação, ou 50 USD se nada tiver pago, consoante o que for maior.

Suspensão e cessação

Podemos suspender ou terminar o seu acesso à Pigi se violar materialmente estes Termos e Condições, utilizar indevidamente o produto, não pagar taxas exigidas ou criar risco para a Pigi ou terceiros. Pode deixar de utilizar a Pigi a qualquer momento.

Outras políticas

A sua utilização da Pigi também está sujeita à nossa Política de Privacidade e Política de Utilização Aceitável, que são incorporadas nestes Termos e Condições por referência.

Atualizações destes termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. As atualizações podem refletir alterações do produto, requisitos legais ou alterações ao operador, propriedade ou estrutura legal da Pigi. A utilização continuada da Pigi após uma atualização significa que os termos revistos se aplicam a partir desse momento.

Contacto

Para questões gerais sobre estes Termos e Condições, contacte support@getpigi.com. Para questões relacionadas com privacidade, contacte privacy@getpigi.com.